Processo minerário

800.371/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/03/2025 Seção 1

   Relação nº 32/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1209/2012 - DNPM/CE - Vencimento em 21/08/2028.

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2. 29/01/2025 Seção 1

   Relação nº 5/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1658/2025/SEOUT-CE/ANM

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3. 10/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 163

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4. 03/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 64/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°337/2020/SEFAM-CE/GER-CE.

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5. 22/11/2016 Seção 1

   Relação nº 138/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:F. DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRAÇÃO ME- CNPJ 26.157.080/0001-87- Registro de Licença n°1209/2012- Vencimento da Licença: 19/10/2020

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6. 25/01/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 50

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7. 28/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 23/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 05/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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