Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 63
- Página
- 131
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.007/2008-EMPRESA MARANHENSE DE MINERAÇÃO S.A. - AI N°60/2012
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 48/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
806.142/2007-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA
806.281/2007-SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
806.287/2007-GIRNALDO DE OLIVEIRA BRAZ
806.294/2007-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LT D A .
806.004/2008-SILVIO ALVES TEIXEIRA
806.041/2008-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.
806.066/2008-CORCOVADO GRANITOS LTDA
806.180/2008-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINERAÇÃO SA
806.080/2009-JOSÉ DE RIBAMAR BARBOSA BELO
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
806.259/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°17.288/2011
806.296/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°17.129/2011
806.368/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.434/2011
806.469/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°17.148/2011
806.490/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.435/2011
806.509/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.436/2011
806.510/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.437/2011
806.531/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.438/2011
806.544/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°17.149/2011
806.545/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°17.150/2011
806.546/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.439/2011
806.549/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°17.151/2010
806.556/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.440/2011
806.557/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.441/2011
806.561/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.442/2010
806.564/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.443/2011
806.565/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°17.152/2011
806.568/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.444/2011
806.569/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15445/2011
806.570/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.446/2011
806.571/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.447/2011
806.572/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.448/2011
806.574/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.449/2011
806.576/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°17.153/2011
806.584/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°17.154/2011
806.586/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°17.155/2011
806.587/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°17.156/2011
806.589/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.450/2011
806.591/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°17.157/2011
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
806.105/2004-FRANCISCO DAS CHAGAS MORAES AI N°83/2012
806.106/2004-FRANCISCO DAS CHAGAS MORAES AI N°84/2012
806.182/2007-FORMEX - FORNECEDORA DE MATERIAIS EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO COM. E REP. LTDA - AI N°81/2012
806.007/2008-EMPRESA MARANHENSE DE MINERAÇÃO S.A. - AI N°60/2012
806.165/2009-DACTA CONSTRUÇÕES LTDA. - AI N°05/2012
806.215/2009-J C DE OLIVEIRA FILHO - AI N°61/2012
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.174/2008-CERAMICA LIVRAMENTO LTDA-OF. N°332/2012 e 330/2012
806.182/2008-CERAMICA LIVRAMENTO LTDA-OF. N°332/2012 e 330/2012
Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)
806.021/2006-POP PEDREIRA OURO PRETO LTDANOT NºOFÍCIO 350/2012-SUP/DNPM/MA
Determina arquivamento processo adm. cassação do Registro de Licença(1291)
806.019/2006-POP PEDREIRA OURO PRETO LTDAOFÍCIO 349/2012-SUP/DNPM/MA
FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA
Processos neste ato
- 806.007/2008
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- 806.294/2007
- 806.004/2008
- 806.041/2008
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- 806.174/2008
- 806.182/2008
- 806.021/2006
- 806.019/2006
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 63, 30/03/2012, p. 131