Processo minerário

806.174/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/06/2021 Seção 1

   Relação nº 21/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°19256/2021/NPFAM-MA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°509/2020/NPFAM-MA/GER-MA, 511/2020/NPFAM-MA/GER-MA, 515/2020/NPFAM-MA/GER-MA, 519/2020/NPFAM-MA/GER-MA e 9779/2021/NPFAM-MA/ANM

   • Determina arquivamento do Auto de Infração (762)

     AI N°501/2017 e 502/2017

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2. 20/12/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 166

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3. 23/11/2017 Seção 1

   Página 82 do DOU de 23/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 16/12/2016 Seção 1

   Relação nº 80/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO MARANHÃO

   • .806.712/2010-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO- NOT Nº1.800/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°1.814 a 1.816/2016

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5. 18/08/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 100

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6. 20/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 01/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 30/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 131

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9. 07/04/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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