Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 806.182/2008

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

Seção
1
Data
Edição
63
Página
131

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    806.182/2008-CERAMICA LIVRAMENTO LTDA-OF. N°332/2012 e 330/2012

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 48/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

806.142/2007-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA

806.281/2007-SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

806.287/2007-GIRNALDO DE OLIVEIRA BRAZ

806.294/2007-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LT D A .

806.004/2008-SILVIO ALVES TEIXEIRA

806.041/2008-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.

806.066/2008-CORCOVADO GRANITOS LTDA

806.180/2008-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINERAÇÃO SA

806.080/2009-JOSÉ DE RIBAMAR BARBOSA BELO

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

806.259/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°17.288/2011

806.296/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°17.129/2011

806.368/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.434/2011

806.469/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°17.148/2011

806.490/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.435/2011

806.509/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.436/2011

806.510/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.437/2011

806.531/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.438/2011

806.544/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°17.149/2011

806.545/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°17.150/2011

806.546/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.439/2011

806.549/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°17.151/2010

806.556/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.440/2011

806.557/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.441/2011

806.561/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.442/2010

806.564/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.443/2011

806.565/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°17.152/2011

806.568/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.444/2011

806.569/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15445/2011

806.570/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.446/2011

806.571/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.447/2011

806.572/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.448/2011

806.574/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.449/2011

806.576/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°17.153/2011

806.584/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°17.154/2011

806.586/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°17.155/2011

806.587/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°17.156/2011

806.589/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.450/2011

806.591/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°17.157/2011

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

806.105/2004-FRANCISCO DAS CHAGAS MORAES AI N°83/2012

806.106/2004-FRANCISCO DAS CHAGAS MORAES AI N°84/2012

806.182/2007-FORMEX - FORNECEDORA DE MATERIAIS EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO COM. E REP. LTDA - AI N°81/2012

806.007/2008-EMPRESA MARANHENSE DE MINERAÇÃO S.A. - AI N°60/2012

806.165/2009-DACTA CONSTRUÇÕES LTDA. - AI N°05/2012

806.215/2009-J C DE OLIVEIRA FILHO - AI N°61/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.174/2008-CERAMICA LIVRAMENTO LTDA-OF. N°332/2012 e 330/2012

806.182/2008-CERAMICA LIVRAMENTO LTDA-OF. N°332/2012 e 330/2012

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

806.021/2006-POP PEDREIRA OURO PRETO LTDANOT NºOFÍCIO 350/2012-SUP/DNPM/MA

Determina arquivamento processo adm. cassação do Registro de Licença(1291)

806.019/2006-POP PEDREIRA OURO PRETO LTDAOFÍCIO 349/2012-SUP/DNPM/MA

FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA

Processos neste ato

ver todos os 48 processos

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 63, 30/03/2012, p. 131

Acompanhar 806.182/2008

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis