DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 30/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -848079/10, 848080/10, 848081/10

Cooperativa Dos Trabalhadores de Minerio e Agricultura de Equador e do Seridó - 848210/10

Manoel Francisco José Neto - 848375/10

Marcos Jose Guimarães Nunes Pinheiro - 848232/10

Mineracao Potilider Ltda - 848447/10

Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 848408/07, 848409/07

RELAÇÃO Nº 46/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 848345/11 - A.I. 111/12, 848346/11 - A.I. 112/12, 848347/11 - A.I. 113/12, 848348/11 - A.I. 114/12, 848349/11 - A.I. 115/12

RELAÇÃO Nº 48/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Emilia Bezerra Barreto - 848392/07 - A.I. 122/12

Gme4 do Brasil Participações e Empreendimentos s a -848231/07 - A.I. 118/12

Marcelo Martins Soares - 848391/07 - A.I. 121/12

Mineração Fazenda Brasileiro sa - 848189/07 - A.I. 116/12, 848190/07 - A.I. 117/12

Votorantim Cimentos n ne s a - 848295/07 - A.I. 120/12

RELAÇÃO Nº 44/2012

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

848.126/2000-EURO BRASIL, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.708/2011-SFAM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.267/2011-RODRIGO BANDEIRA MARQUES-Registro de Licença n°05/2012 de 15/03/2012-Vencimento em 25/04/2012

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

848.417/2008-MANOEL FRANCISCO DE ARAÚJO FILHO

848.535/2010-JOSÉ FRANCISCO TORRES FILHO ME

848.784/2011-EVESCIO MARINHO DE AMORIM

848.855/2011-INACIO ROMAO DE MEDEIROS

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

848.020/2005-A. O. COSTA ME- Registro de Licença No.:021/2005 - Vencimento em 28/01/2021

RELAÇÃO Nº 49/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

David Geraldo Ventura - 848187/08

Gaudêncio Torquato Neto - 848067/10

João Bosco Pereira Dantas - 848487/10

Mineracao Potilider Ltda - 848447/10

Mineração Vitória Ltda - 848405/07

Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848035/09, 848036/09

RELAÇÃO Nº 51/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Guilherme Martins Lima - 848161/10

Isalúcia Barros Cavalcanti Maia - 848015/09, 848053/09, 848206/09, 848207/09

Nelson Secaf Junior - 848399/11

Rawlinson Amâncio de Sousa Freitas - 848350/11

ROGER GARIBALDI MIRANDA