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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
65
Página
166

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 36/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

826.024/2010-JAIR RODRIGUES DOS SANTOS- DOU de 03/05/2011

826.868/2011-REINALDO RENATO COSTA- DOU de 21/12/2011

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)

826.765/2005-VALE S A- AI N°973/2011

RELAÇÃO Nº 37/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

826.695/2011-SOLI ESSER

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

826.367/2002-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP -AI N°52/2010 E 53/2010

Aceita defesa apresentada(241)

826.268/2003-MARCUS COSTA RIBEIRO

Nega provimento a defesa apresentada(242)

805.002/1977-COSTALCO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

820.522/1986-COSTALCO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

820.523/1986-COSTALCO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

820.524/1986-COSTALCO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

820.525/1986-COSTALCO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

820.190/1988-COSTALCO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

820.290/1988-COSTALCO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.375/1999-JOÃO IVO DE SOUZA CAMPOS-OF. N°395/2012

826.527/2005-CERÂMICA T J GAI LTDA ME-OF. N°394/2012

826.760/2005-IRMÃOS STANSKI LTDA-OF. N°412/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

826.145/2010-ANFA COMÉRCIO DE SAIBRO E SERVIÇOS LTDA

Fase de Licenciamento

Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791)

826.166/2010-SOLI ESSER

RELAÇÃO Nº 38/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração(109)

826.268/2003-MARCUS COSTA RIBEIRO- AI N°001/2012

HUDSON CALEFE

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 65, 03/04/2012, p. 166

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