Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 65
- Página
- 166
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
826.268/2003-MARCUS COSTA RIBEIRO
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
826.268/2003-MARCUS COSTA RIBEIRO- AI N°001/2012
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 36/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
826.024/2010-JAIR RODRIGUES DOS SANTOS- DOU de 03/05/2011
826.868/2011-REINALDO RENATO COSTA- DOU de 21/12/2011
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)
826.765/2005-VALE S A- AI N°973/2011
RELAÇÃO Nº 37/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
826.695/2011-SOLI ESSER
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)
826.367/2002-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP -AI N°52/2010 E 53/2010
Aceita defesa apresentada(241)
826.268/2003-MARCUS COSTA RIBEIRO
Nega provimento a defesa apresentada(242)
805.002/1977-COSTALCO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
820.522/1986-COSTALCO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
820.523/1986-COSTALCO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
820.524/1986-COSTALCO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
820.525/1986-COSTALCO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
820.190/1988-COSTALCO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
820.290/1988-COSTALCO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.375/1999-JOÃO IVO DE SOUZA CAMPOS-OF. N°395/2012
826.527/2005-CERÂMICA T J GAI LTDA ME-OF. N°394/2012
826.760/2005-IRMÃOS STANSKI LTDA-OF. N°412/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
826.145/2010-ANFA COMÉRCIO DE SAIBRO E SERVIÇOS LTDA
Fase de Licenciamento
Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791)
826.166/2010-SOLI ESSER
RELAÇÃO Nº 38/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração(109)
826.268/2003-MARCUS COSTA RIBEIRO- AI N°001/2012
HUDSON CALEFE
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 65, 03/04/2012, p. 166