DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 44/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.042/2006-PR EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS LTDA-OF. N°175/2012

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

878.082/2005-CERÂMICA JACARÉ LTDA ME-OF. N°189/2012

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.004/2008-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA.- Registro de Licença No.:77/2010 - Vencimento em 18/01/2014

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

878.064/2004-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME

878.109/2007-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

878.080/2005-CERÂMICA SERRANA LTDA -AI N°02/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.010/2012-VALDOMIRO MOREIRA DE OLIVEIRARegistro de Licença n°169/2012 de 27/03/2012-Vencimento em 12/01/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.037/2012-VALDENICE PIRES SANTOS ME-OF. N°185/2012

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

878.123/2011-CERÂMICA SÃO LUIZ DE GONZAGA LTDA ME

878.163/2011-CERÂMICA JACARÉ LTDA ME

878.009/2012-TELES & FILHOS LTDA

RELAÇÃO Nº 46/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

878.145/2011-MINERADORA SANTO ANTÔNIO LTDADOU de 24/01/2012

RELAÇÃO Nº 47/2012

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Santos e Brandão Ltda - me Cpf/cnpj :13.349.618/0001-03 - Processo minerário: 878129/07 - Processo de cobrança: 978044/12 Valor: R$.4.179,87

Titular: Teles & Filhos Ltda Cpf/cnpj :07.098.682/0001-66 Processo minerário: 878056/06 - Processo de cobrança: 978047/12 Valor: R$.682,96

Titular: w. m. Mendonça & Cia Ltda Cpf/cnpj :04.878.451/0001-87 - Processo minerário: 878012/05 - Processo de cobrança: 978048/12 Valor: R$.9.044,56, Processo minerário: 878012/05 - Processo de cobrança: 978049/12 Valor: R$.5.635,58

GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto