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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
66
Página
106

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    890.243/2010-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS-ALVARÁ N° 5175 Publicado DOU de 26/04/2011- Onde se lê:"... numa área de 980,31ha ... ", leia-se:"... numa área de 4,91ha ..." .

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 38/2012 - SEDE - DF

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389) - 812.322/1976-MAURY FRANÇA ABREU MINERAÇÃO LTDA, publicado DOU de 20/3/2006, Relação n° 80/2006, Seção 1, pág. 90, onde se lê:''Autoriza a averbação de atos de Arrendamento Parcial de Concessão de Lavra.(5.58).812.322/76- De :Maury França Abreu Mineração Ltda. Para: Ardósias Santa Catarina Ltda. - CNPJ: 16.829.699/0001-37 Correspondente a 53,97 ha e para: Mineração Santa Teresina Bahia Ltda. CNPJ: 04.858.086/0001-49 - Correspondente a 29,04 ha . Prazo: 02 anos a partir da avebação no DNPM'', leia-se:''Autoriza a averbação de atos de Arrendamento Parcial de Concessão de Lavra.(5.58).812.322/76- De: Maury França Abreu Mineração Ltda. para: Ardósias Santa Catarina Ltda. - CNPJ: 16.829.699/0001-37 - Correspondente a 53,97 ha - Prazo:02 anos a partir da averbação no DNPM e para: Mineração Santa Teresina Bahia Ltda. CNPJ: 04.858.086/0001-49 - Correspondente a 29,04 ha - Prazo: 04 anos a partir da data da presente avebação no DNPM''

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA

RELAÇÃO Nº 40/2012 - SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

890.002/2009-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS-ALVARÁ N° 8373 Publicado DOU de 07/08/2012- Onde se lê:"... numa área de 315,74ha ... ", leia-se:"... numa área de 49,98ha ..." .

890.243/2010-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS-ALVARÁ N° 5175 Publicado DOU de 26/04/2011- Onde se lê:"... numa área de 980,31ha ... ", leia-se:"... numa área de 4,91ha ..." .

890.068/2011-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA-ALVARÁ N° 2131 Publicado DOU de 02/03/2011- Onde se lê:"... numa área de 430,06ha ... ", leia-se:"... numa área de 426,84ha ..." .

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 66, 04/04/2012, p. 106

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