Processo minerário

812.322/1976

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/03/2025 Seção 1

   Relação nº 135/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°6554/2025/DIOUT-MG/ANM;Bela Rocha Mineração Ltda.

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2. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 399/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°36823/2023/DIOUT-MG/ANM; Bela Rocha Mineração Ltda.

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3. 15/07/2021 Seção 1

   Relação nº 68/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra (558)

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4. 16/06/2021 Seção 1

   Relação nº 285/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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5. 01/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 281/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1908/2020/DFMNM-MG/GER-MG

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6. 01/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 36

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7. 04/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 54

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8. 14/10/2019 Seção 1

   despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 47

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9. 31/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 52

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10. 31/07/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 59

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11. 05/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 24/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 03/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 25/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 04/04/2012 Seção 1

    Página 106 do DOU de 04/04/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 04/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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