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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

Seção
1
Data
Edição
66
Página
107

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 43/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.133/2011-FERNANDO ALECIO COSTA- Alvará n°6506/2011 - Cessionario:866.110/2012-J. S. Sassamoto - MECPF ou CNPJ 13.469.017/001-34

866.133/2011-FERNANDO ALECIO COSTA- Alvará n°6506/2011 - Cessionario:866.133/2012-J. S. Sassamoto - MECPF ou CNPJ 13.469.017/001-34

Determina arquivamento Auto de infração(230)

866.622/2004-EKS COMÉRCIO SERVIÇOS E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-AI N°694

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

867.394/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°23

867.419/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°24

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60

dias(252)

866.721/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-OF. N°21/12-CAD.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

867.280/2010-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO DO VALE LTDA- Cessionário:Mineração Shalon Ltda- CPF ou CNPJ 07.421.604/0001-50- Alvará n°1147/2011

867.434/2010-MINASCAL CALCARIO E DERIVADOS LTDA ME- Cessionário:Ademar Wurzius- CPF ou CNPJ 090.328.430-87- Alvará n°1187/2011

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.722/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA MECUIABÁ/MT, VÁRZEA GRANDE/MT - Guia n° 012-30.000toneladas-Areia- Validade:18/02/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.126/1981-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°47/12-CAD.

866.107/2002-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°19/12-CAD.

866.001/2004-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°20/12-CAD.

867.180/2005-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°19/12-CAD.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

867.332/2010-JOEL JÚLIO BRANDÃO - PLG N°31/2012 de 14 de Março de 2012 - Prazo 05 anos

867.333/2010-JOEL JÚLIO BRANDÃO - PLG N°32/2012 de 14 de Março de 2012 - Prazo 05 anos

867.335/2010-JOEL JÚLIO BRANDÃO - PLG N°33/2012 de 14 de Março de 2012 - Prazo 05 anos

867.337/2010-JOEL JÚLIO BRANDÃO - PLG N°34/2012 de 14 de Março de 2012 - Prazo 05 anos

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

866.662/2007-OSWALDO PEREIRA CARDOSO- Cessionário:Valdinei Mauro de Sousa- CNPJ 568.360.581-49- PLG n°01/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.344/2011-DEMENECK MINERADORA LTDA-Registro de Licença n°018/2012 de 15 de Março de 2012-Vencimento em 05/04/2061

866.612/2011-M L DE ALMEIDA ASTOLFI-Registro de Licença n°016/2012 de 12 de Março de 2012-Vencimento em 04/07/2021

866.872/2011-ARI TORREMOCHA FIM-Registro de Licença n°019/2012 de 15 de Março de 2012-Vencimento em 05/09/2014

867.091/2011-CONSTRUTORA IRMÃOS LORENZETTI LTDA-Registro de Licença n°015/2012 de 16 de Março de 2012-Vencimento em 10/11/2016

866.035/2012-CERAMICA JUARA LTDA ME-Registro de Licença n°017/2012 de 12 de Março de 2012-Vencimento em 04/08/2014

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.908/2009-JOSÉ VIEIRA DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-ME- Registro de Licença No.:18/2010 - Vencimento em 08 de Novembro de 2012

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 66, 04/04/2012, p. 107

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