Processo minerário

867.394/2008

5 publicações no Diário Oficial da União entre 17/03/2011 e 05/02/2013.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2011 Seção 1

   Alvará n°1063/2010 — página do DOU de 17/03/2011

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 19/12/2011 Seção 1

   Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base na Portaria ANP n.º 202, de 30 de dezembro de 1999 e na Resolução ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011, torna público o indeferimento dos contratos de — página do DOU de 19/12/2011

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3. 04/04/2012 Seção 1

   Página do DOU de 04/04/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 08/10/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 08/10/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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5. 05/02/2013 Seção 3

   EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO — página do DOU de 05/02/2013

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