Processo minerário

866.662/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/06/2026 Seção 1

   Relação nº 10/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (3116)

     Barragem T02 (ID: 9022) - OF. N°29256/2026/CORBS/ANM (19975505)

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2. 09/12/2025 Seção 1

   Relação nº 16/2025 · Gerência de Barragens de Mineração

   • Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias (2395)

     Barragem T02 - AI. N°1356/2025 (PAS 48068.966637/2025-79)

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3. 11/06/2025 Seção 1

   Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul

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4. 01/04/2025 Seção 1

   Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul

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5. 04/04/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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6. 25/09/2023 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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7. 25/01/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 81

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8. 23/03/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 78

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9. 30/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso · p. 101

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10. 15/01/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 29

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11. 15/02/2019 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 51

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12. 28/09/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 112

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13. 15/06/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 70

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14. 07/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 964

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15. 22/02/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 55

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16. 12/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 28/07/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO · p. 67

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18. 03/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 04/04/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 107

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20. 24/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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