Processo minerário

866.662/2007

20 publicações no Diário Oficial da União entre 24/02/2010 e 18/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

24/02/2010 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 24/02/2010
- Alvará de Pesquisa
- Permissão de Lavra Garimpeira
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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04/04/2012 Seção 1

Página do DOU de 04/04/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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03/03/2016 Seção 1

Página do DOU de 03/03/2016 — Seção 1

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28/07/2016 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 28/07/2016
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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12/09/2016 Seção 1

Página do DOU de 12/09/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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22/02/2017 Seção 1

Página do DOU de 22/02/2017 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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07/12/2017 Seção 1

Página do DOU de 07/12/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
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15/06/2018 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 15/06/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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28/09/2018 Seção 1

Página do DOU de 28/09/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
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15/02/2019 Seção 1

Página do DOU de 15/02/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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15/01/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 19, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 15/01/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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30/06/2020 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 30/06/2020
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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23/03/2021 Seção 1

Página do DOU de 23/03/2021 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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25/01/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 207, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 — página do DOU de 25/01/2022
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
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25/09/2023 Seção 1

ALVARÁ Nº 6.908, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 — página do DOU de 25/09/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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04/04/2024 Seção 1

Requerimento de Lavra-Aloândia/GO — página do DOU de 04/04/2024
- Alvará de Pesquisa
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01/04/2025 Seção 1

Portaria de Lavra ANM nº: 131/2025, de 28 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 01/04/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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11/06/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 4139, DE 8 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 11/06/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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09/12/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 8.151, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 09/12/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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18/06/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul — 18/06/2026 — Seção 1
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