Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 66
- Página
- 107
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
866.035/2012-CERAMICA JUARA LTDA ME-Registro de Licença n°017/2012 de 12 de Março de 2012-Vencimento em 04/08/2014
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 43/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
866.133/2011-FERNANDO ALECIO COSTA- Alvará n°6506/2011 - Cessionario:866.110/2012-J. S. Sassamoto - MECPF ou CNPJ 13.469.017/001-34
866.133/2011-FERNANDO ALECIO COSTA- Alvará n°6506/2011 - Cessionario:866.133/2012-J. S. Sassamoto - MECPF ou CNPJ 13.469.017/001-34
Determina arquivamento Auto de infração(230)
866.622/2004-EKS COMÉRCIO SERVIÇOS E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-AI N°694
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
867.394/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°23
867.419/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°24
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60
dias(252)
866.721/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-OF. N°21/12-CAD.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
867.280/2010-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO DO VALE LTDA- Cessionário:Mineração Shalon Ltda- CPF ou CNPJ 07.421.604/0001-50- Alvará n°1147/2011
867.434/2010-MINASCAL CALCARIO E DERIVADOS LTDA ME- Cessionário:Ademar Wurzius- CPF ou CNPJ 090.328.430-87- Alvará n°1187/2011
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
866.722/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA MECUIABÁ/MT, VÁRZEA GRANDE/MT - Guia n° 012-30.000toneladas-Areia- Validade:18/02/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
861.126/1981-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°47/12-CAD.
866.107/2002-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°19/12-CAD.
866.001/2004-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°20/12-CAD.
867.180/2005-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°19/12-CAD.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
(513)
867.332/2010-JOEL JÚLIO BRANDÃO - PLG N°31/2012 de 14 de Março de 2012 - Prazo 05 anos
867.333/2010-JOEL JÚLIO BRANDÃO - PLG N°32/2012 de 14 de Março de 2012 - Prazo 05 anos
867.335/2010-JOEL JÚLIO BRANDÃO - PLG N°33/2012 de 14 de Março de 2012 - Prazo 05 anos
867.337/2010-JOEL JÚLIO BRANDÃO - PLG N°34/2012 de 14 de Março de 2012 - Prazo 05 anos
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
866.662/2007-OSWALDO PEREIRA CARDOSO- Cessionário:Valdinei Mauro de Sousa- CNPJ 568.360.581-49- PLG n°01/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.344/2011-DEMENECK MINERADORA LTDA-Registro de Licença n°018/2012 de 15 de Março de 2012-Vencimento em 05/04/2061
866.612/2011-M L DE ALMEIDA ASTOLFI-Registro de Licença n°016/2012 de 12 de Março de 2012-Vencimento em 04/07/2021
866.872/2011-ARI TORREMOCHA FIM-Registro de Licença n°019/2012 de 15 de Março de 2012-Vencimento em 05/09/2014
867.091/2011-CONSTRUTORA IRMÃOS LORENZETTI LTDA-Registro de Licença n°015/2012 de 16 de Março de 2012-Vencimento em 10/11/2016
866.035/2012-CERAMICA JUARA LTDA ME-Registro de Licença n°017/2012 de 12 de Março de 2012-Vencimento em 04/08/2014
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.908/2009-JOSÉ VIEIRA DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-ME- Registro de Licença No.:18/2010 - Vencimento em 08 de Novembro de 2012
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Processos neste ato
- 866.035/2012
- 866.133/2011
- 866.110/2012
- 866.133/2012
- 866.622/2004
- 867.394/2008
- 867.419/2008
- 866.721/2007
- 867.280/2010
- 867.434/2010
- 866.722/2007
- 861.126/1981
- 866.107/2002
- 866.001/2004
- 867.180/2005
- 867.332/2010
- 867.333/2010
- 867.335/2010
- 867.337/2010
- 866.662/2007
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 66, 04/04/2012, p. 107