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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

Seção
1
Data
Edição
67
Página
82

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 9/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

844.107/2007-LUIZ ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOSAI N°004/2012

844.015/2008-FRANCISCO OITICICA QUINTELLA CAVALCANTI-AI N°005/2012

844.057/2008-CERÂMICA PORTO RICO LTDA-AI N°006/2012

844.059/2008-JOSÉ MANOEL CHAVES-AI N°007/2012

844.060/2008-JOSÉ MANOEL CHAVES-AI N°008/2012

844.061/2008-JOSÉ MANOEL CHAVES-AI N°009/2012

844.062/2008-JOSÉ MANOEL CHAVES-AI N°010/2012

844.122/2008-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS-AI N°011/2012 844.123/2008-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS-AI N°012/2012 844.124/2008-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS-AI N°013/2012 844.125/2008-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS-AI N°014/2012 844.126/2008-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS-AI N°015/2012 844.127/2008-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS-AI N°016/2012 844.128/2008-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS-AI N°017/2012 844.129/2008-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS-AI N°018/2012 844.130/2008-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS-AI N°019/2012 844.131/2008-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS-AI N°020/2012 844.054/2009-PHILIPE CESAR JATOBÁ-AI N°021/2012 844.063/2009-ARAUY CONSTANTE DE SOUZA FERRAZ FILHO-AI N°022/2012 844.081/2009-ANGELO FRANCISCO SILVA BEZERRAAI N°023/2012 844.082/2009-ANGELO FRANCISCO SILVA BEZERRAAI N°024/2012 844.083/2009-CIMAPRA CIA. MERCANTIL AGRO PECUARIA PRATAGY-AI N°025/2012 844.084/2009-CIMAPRA CIA. MERCANTIL AGRO PECUARIA PRATAGY-AI N°026/2012 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 844.147/2007-ITAPOAMA MINERAÇÃOS LTDA - AI N°51/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.088/2007-IVAN RODOLFO MAGALHÃES DE MORAES ME-Registro de Licença n°26/2012 de 29/03/2012-Vencimento em 11/04/2017 844.141/2011-JOSÉ DERALDO NOGUEIRA DE ALMEIDA-Registro de Licença n°30/2012 de 29/03/2012-Vencimento em 29/08/2012

844.143/2011-ROCHA E MENDES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença n°31/2012 de 02/04/2012-Vencimento em 19/08/2015 844.144/2011-ERIVALDO BATISTA DOS SANTOS-Registro de Licença n°27/2012 de 29/03/2012-Vencimento em Prazo indeterminado 844.146/2011-ERIVALDO BATISTA DOS SANTOS-Registro de Licença n°28/2012 de 29/03/2012-Vencimento em prazo indeternminado 844.007/2012-SEBASTIÃO AURÉLIO PALMEIRA CELESTINO-Registro de Licença n°29/2012 de 29/03/2012-Vencimento em prazo indeterminado 844.038/2012-CONSTRUTORA OAS LTDA-Registro de Licença n°32/2012 de 02/04/2012-Vencimento em prazo indeterminado Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 844.104/2011-GUSTAVO DE ARAÚJO AGUIAR- Registro de Licença No.:041/2011 - Vencimento em 10/02/2016 Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 844.019/2009-CERÂMICA BARRA GRANDE LTDA.NOT NºOfício nº 90/2012

JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 67, 05/04/2012, p. 82

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