Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 71
- Página
- 61
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 56/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
815.776/2006-ANDRE REIS FI-OF. N°774/2012-DOU de 06/03/2012 (Relação nº 32/2012)
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
014.934/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA- AI N°636/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
815.734/2007-CINTIA BEILFUSS MURCESKI- AI N°347/2011, publicado em 28/10/2011
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 71, 12/04/2012, p. 61