Processo minerário

815.776/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 90

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2. 06/01/2016 Seção 3

   Página 117 do DOU de 06/01/2016 — Seção 3

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3. 06/01/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 20/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1664)

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4. 09/11/2015 Seção 1

   Página 58 do DOU de 09/11/2015 — Seção 1

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5. 09/11/2015 Seção 1

   DESPACHO DO MINISTRO

   • Concessão de Lavra
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6. 22/09/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SECRETÁRIO

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7. 13/03/2015 Seção 1

   Página 41 do DOU de 13/03/2015 — Seção 1

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8. 06/03/2015 Seção 1

   Página 61 do DOU de 06/03/2015 — Seção 1

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9. 12/05/2014 Seção 1

   Página 102 do DOU de 12/05/2014 — Seção 1

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10. 12/05/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SECRETÁRIO · SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

    • Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)

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11. 24/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 12/04/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 61

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13. 06/03/2012 Seção 1

    Página 113 do DOU de 06/03/2012 — Seção 1

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14. 05/07/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 58

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15. 21/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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