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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

Seção
1
Data
Edição
71
Página
61

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    815.734/2007-CINTIA BEILFUSS MURCESKI- AI N°347/2011, publicado em 28/10/2011

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 56/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

815.776/2006-ANDRE REIS FI-OF. N°774/2012-DOU de 06/03/2012 (Relação nº 32/2012)

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

014.934/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA- AI N°636/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

815.734/2007-CINTIA BEILFUSS MURCESKI- AI N°347/2011, publicado em 28/10/2011

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 71, 12/04/2012, p. 61

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