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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
73
Página
84

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    806.032/2009-J. R. R. INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°372/2012

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 53/2012

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito o arquivamento do processo(1671)

806.019/2006-POP PEDREIRA OURO PRETO LTDADOU de DOU DE 30/03/2012, SEÇÃO I, PÁGINA 131

RELAÇÃO Nº 55/2012

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

806.131/2005-PSICULTURA PORTO GRANDE LTDA.OF. N°362/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.273/2007-P. DE LEMOS DOS SANTOS-OF. N°359 e

360/2012

806.316/2008-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA.-OF. N°358/2012/SUP/DNPM/MA

806.032/2009-J. R. R. INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°372/2012

806.073/2009-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA.-OF. N°358/2012/SUP/DNPM/MA

806.108/2009-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA.-OF. N°358/2012/SUP/DNPM/MA

806.116/2009-PSICULTURA PORTO GRANDE LTDA.OF. N°362/2012

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

806.019/2006-POP PEDREIRA OURO PRETO LTDANOT NºOFÍCIO 349/2012-SUP/DNPM/MA

FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 73, 16/04/2012, p. 84

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