Processo minerário

806.032/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/11/2025 Seção 1

   Página 63 do DOU de 05/11/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 05/11/2025 Seção 1

   Relação nº 64/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°42826/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°42830/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°42832/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°42840/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°42981/2025

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (723)

     OF. N°43458/2025

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3. 26/09/2022 Seção 1

   Relação nº 37/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°36784

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°36789

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°36791

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°36793

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°36797

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°36894

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°36778

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°36797

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4. 25/06/2014 Seção 1

   Relação nº 63/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°594;595;614/2014

   • Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias (1179)

     AI N° 44/2014

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5. 25/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 16/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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