Processo minerário

806.316/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 42/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:MARACANÃ MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ 31.001.708/0001-90- Registro de Licença N° 16/2010- Vencimento da Licença: 24/08/2028

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2. 06/04/2022 Seção 1

   Relação nº 4/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°6382/2022

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°6382/2022

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3. 20/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 58 (ato 1 de 2 nesta data)

   • Registro de Licença
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4. 20/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 58 (ato 2 de 2 nesta data)

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5. 09/10/2017 Seção 1

   Relação nº 90/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina o cancelamento do Licenciamento (704)

     Licenciamento N°16- Publicado no DOU de 16/04/2010

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6. 26/05/2015 Seção 1

   Página 37 do DOU de 26/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 16/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 16/04/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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