Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 73
- Página
- 84
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.273/2007-P. DE LEMOS DOS SANTOS-OF. N°359 e
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 53/2012
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito o arquivamento do processo(1671)
806.019/2006-POP PEDREIRA OURO PRETO LTDADOU de DOU DE 30/03/2012, SEÇÃO I, PÁGINA 131
RELAÇÃO Nº 55/2012
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
806.131/2005-PSICULTURA PORTO GRANDE LTDA.OF. N°362/2012
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.273/2007-P. DE LEMOS DOS SANTOS-OF. N°359 e
360/2012
806.316/2008-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA.-OF. N°358/2012/SUP/DNPM/MA
806.032/2009-J. R. R. INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°372/2012
806.073/2009-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA.-OF. N°358/2012/SUP/DNPM/MA
806.108/2009-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA.-OF. N°358/2012/SUP/DNPM/MA
806.116/2009-PSICULTURA PORTO GRANDE LTDA.OF. N°362/2012
Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)
806.019/2006-POP PEDREIRA OURO PRETO LTDANOT NºOFÍCIO 349/2012-SUP/DNPM/MA
FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 73, 16/04/2012, p. 84