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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

Seção
1
Data
Edição
74
Página
68

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 49/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

878.065/2008-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA

878.066/2008-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA

878.067/2008-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

878.154/2010-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA-OF. Nº 200/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.011/2004-A.A. TRANSPORTES LTDA-ME-OF. Nº 221.44.002/2012

878.146/2007-JOILZA BARROS DA SILVA - ME-OF. Nº 221.44.003/2012

878.059/2008-COSTA E COSTA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS, AGRONEGOCIOS E MINERAIS LTDA-OF. Nº 221.44.004/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

878.045/2012-CERÂMICA DOIS IRMÃOS LTDA

GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 74, 17/04/2012, p. 68

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