Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 74
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
878.045/2012-CERÂMICA DOIS IRMÃOS LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 49/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
878.065/2008-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA
878.066/2008-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA
878.067/2008-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
878.154/2010-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA-OF. Nº 200/2012
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.011/2004-A.A. TRANSPORTES LTDA-ME-OF. Nº 221.44.002/2012
878.146/2007-JOILZA BARROS DA SILVA - ME-OF. Nº 221.44.003/2012
878.059/2008-COSTA E COSTA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS, AGRONEGOCIOS E MINERAIS LTDA-OF. Nº 221.44.004/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
878.045/2012-CERÂMICA DOIS IRMÃOS LTDA
GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 74, 17/04/2012, p. 68