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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
76
Página
64

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    840.196/2003-QUALIMAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. -AI N°239/11

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 41/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Engeplan Engenharia Caruaru Ltda - 840407/08 Not.33/2012 - R$ 2.491,20

RELAÇÃO Nº 34/2012

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

808.370/1974-KNAUF DO BRASIL- AI Nº 085/09

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.099/2008-PEDREIRA ITAMATAMIRIM LTDA-OF. N°559/12

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.529/2010-ALEXANDRE PEREIRA RUMÃO-Registro de Licença n°760/2012 de 20/03/2012-Vencimento em 09/03/2013

841.095/2011-ALYSSON JOSEMAR DE ANDRADE BRAGA-Registro de Licença n°759/2012 de 19/03/12-Vencimento em 12/12/2013

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

840.861/2011-RUHTRA & ANIRAM EMPREENDIMENTOS LTDA

840.119/2012-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LT D A

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

840.163/2003-Vinicius Epaminondas Reis- AI N°052/12

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

840.196/2003-QUALIMAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. -AI N°239/11

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 76, 19/04/2012, p. 64

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