Processo minerário

808.370/1974

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/07/2016 Seção 1

   Relação nº 69/16 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE PERNAMBUCO

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :02.082.558/0001-99 - Processo de cobrança: 940171/16 Valor: R$.26.409,12

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2. 31/10/2014 Seção 1

   Relação nº 124/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°221.44.016/2014

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°221.44.018/2014

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3. 19/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 16/01/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 06/01/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 03/05/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 57

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