Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 76
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
841.095/2011-ALYSSON JOSEMAR DE ANDRADE BRAGA-Registro de Licença n°759/2012 de 19/03/12-Vencimento em 12/12/2013
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 41/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Engeplan Engenharia Caruaru Ltda - 840407/08 Not.33/2012 - R$ 2.491,20
RELAÇÃO Nº 34/2012
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
808.370/1974-KNAUF DO BRASIL- AI Nº 085/09
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.099/2008-PEDREIRA ITAMATAMIRIM LTDA-OF. N°559/12
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.529/2010-ALEXANDRE PEREIRA RUMÃO-Registro de Licença n°760/2012 de 20/03/2012-Vencimento em 09/03/2013
841.095/2011-ALYSSON JOSEMAR DE ANDRADE BRAGA-Registro de Licença n°759/2012 de 19/03/12-Vencimento em 12/12/2013
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
840.861/2011-RUHTRA & ANIRAM EMPREENDIMENTOS LTDA
840.119/2012-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LT D A
Fase de Licenciamento
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
840.163/2003-Vinicius Epaminondas Reis- AI N°052/12
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
840.196/2003-QUALIMAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. -AI N°239/11
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 76, 19/04/2012, p. 64