DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 174/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

801.562/1968-ULTRAFERTIL S A-OF. N°439/2012-180 dias

861.988/1995-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°437/2012-180 dias

760.967/1996-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°435/2012-180 dias

860.975/1999-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°438/2012-180 dias

861.043/2001-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°436/2012-180 dias

860.469/2003-VITÓRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°321/2012-180 dias

860.488/2003-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°265/2012-180 dias

860.504/2003-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°266/2012-180 dias

860.896/2003-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°354/2012-180 dias

861.077/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°319/2012-180 dias

861.080/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°440/2012-180 dias

861.084/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°352/2012-180 dias

861.086/2004-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°441/2012-180 dias

860.650/2005-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°434/2012-180 dias

860.883/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°353/2012-180 dias

861.522/2005-VITACAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°320/2012-180 dias

860.981/2007-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°433/2012-180 dias

860.983/2007-CONSÓRCIO MARINS PAVOTEC-OF. N°351/2012-180 dias

861.369/2008-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. N°322/2012-180 dias

861.300/2010-DOLOMITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°318/2012-180 dias

RELAÇÃO Nº 178/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

862.354/2011-AD BRAS MINERADORA LTDA

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

860.353/2003-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: COPEBRÁS LTDA, CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: ÁGUIA METAIS LTDA.

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

860.836/1992-JOSÉ MOREIRA DE CARVALHO AREIAL-ME- Registro de Licença N°343- Publicado no DOU de

10/01/1994

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

861.137/2004-JUNIOR NARCISO DE MORAES- Registro de Licença No.:1.580/2005 - Vencimento em INDETERMINADO

862.787/2008-CARLOS FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS- Registro de Licença No.:080/2009 - Vencimento em 03/09/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

860.597/2012-LIVERTINO BATISTA DA SILVA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

860.473/2010-JONAS ALVES DE PAULA

861.057/2010-CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL LT D A

861.235/2010-VERA LÚCIA APARECIDO FERREIRA

860.289/2011-FERNANDO FERREIRA ALVARENGA

861.096/2011-LAURO CEZAR DE MOURA

861.147/2011-LUSIA CARDOSO DE SOUSA

861.500/2011-EDUARDO PAIVA FAGUNDES

861.528/2011-ALESSANDRO JOSÉ DOS SANTOS

861.643/2011-R.C.BARRAGENS LTDA

RELAÇÃO Nº 179/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

862.244/2011-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA- DOU de 13/03/2012

862.249/2011-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA- DOU de 13/03/2012

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA