Processo minerário
861.300/2010
16 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 04/11/2010 — Seção 1
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Alvará n°5.316/2009 — página do DOU de 16/02/2011
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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 21/02/2011
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Alvará n°5.631/2009 - Cessionario:860.425/12, 860.426/12 e — página do DOU de 29/03/2012
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Página do DOU de 24/04/2012 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 07/12/2012
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ALVARÁ N°842/2011 — página do DOU de 01/02/2013
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SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 20/09/2013
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Portaria ANP nº 89, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução — página do DOU de 29/01/2015
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Página do DOU de 21/12/2016 — Seção 1
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ALVARÁ N°4913/2015 — página do DOU de 12/07/2017
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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PORTARIA DE LAVRA Nº 12, de 30 de Maio de 2018 - — página do DOU de 01/06/2018
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Instrução Normativa nº 109, de 2020; — página do DOU de 30/07/2021
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Página do DOU de 23/03/2022 — Seção 1
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DESPACHO Nº 551, DE 1º DE MARÇO DE 2023 — página do DOU de 06/03/2023
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Página do DOU de 16/01/2025 — Seção 1
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