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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

Seção
1
Data
Edição
79
Página
40

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 56/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

806.166/2009-SERG SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(1819)

806.070/2010-WILLIAM M THOMAS

Fase de Autorização de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(262)

806.143/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

806.005/1999-PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTO S

806.247/2008-TURFAMAR EXTRAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA

806.322/2008-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

806.293/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- Cessionário:FRANCISCO RAMALHO DE CARVALHO FILHO- CPF ou CNPJ 244.447.237-34- Alvará n°17.128/2011

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

806.097/2008-AÇAÍ FLORESTAL LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.090/2007-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°328 e 329/2012

806.092/2007-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°328 e 329/2012

806.077/2009-P J F SANTOS-OF. N°334 e 335/2012

806.090/2009-GP SERVIÇO DE ALUGUEL DE EQUIPAMENTO LTDA-OF. N°338/2012

806.091/2009-GP SERVIÇO DE ALUGUEL DE EQUIPAMENTO LTDA-OF. N°338/2012

806.100/2009-F. G. MOREIRA-OF. N°345/2012

806.109/2009-E. A. DE OLIVEIRA - MINÉRIO-OF. N°337/2012

806.126/2009-CONSTRUTORA URANO LTDA.-OF. N°353/2012 e 354/2012 806.210/2009-PLINIO SANTOS SILVA-OF. N°403 e 404/2012 Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 806.265/2007-CAETANO MARTINS JORGE- NOT NºOfício 1.389/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 806.310/2011-EDMILSON S. BARROS

FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 24/04/2012, p. 40

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