Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 79
- Página
- 40
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.293/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- Cessionário:FRANCISCO RAMALHO DE CARVALHO FILHO- CPF ou CNPJ 244.447.237-34- Alvará n°17.128/2011
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 56/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
806.166/2009-SERG SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(1819)
806.070/2010-WILLIAM M THOMAS
Fase de Autorização de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(262)
806.143/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
806.005/1999-PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTO S
806.247/2008-TURFAMAR EXTRAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
806.322/2008-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
806.293/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- Cessionário:FRANCISCO RAMALHO DE CARVALHO FILHO- CPF ou CNPJ 244.447.237-34- Alvará n°17.128/2011
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
806.097/2008-AÇAÍ FLORESTAL LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.090/2007-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°328 e 329/2012
806.092/2007-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°328 e 329/2012
806.077/2009-P J F SANTOS-OF. N°334 e 335/2012
806.090/2009-GP SERVIÇO DE ALUGUEL DE EQUIPAMENTO LTDA-OF. N°338/2012
806.091/2009-GP SERVIÇO DE ALUGUEL DE EQUIPAMENTO LTDA-OF. N°338/2012
806.100/2009-F. G. MOREIRA-OF. N°345/2012
806.109/2009-E. A. DE OLIVEIRA - MINÉRIO-OF. N°337/2012
806.126/2009-CONSTRUTORA URANO LTDA.-OF. N°353/2012 e 354/2012 806.210/2009-PLINIO SANTOS SILVA-OF. N°403 e 404/2012 Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 806.265/2007-CAETANO MARTINS JORGE- NOT NºOfício 1.389/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 806.310/2011-EDMILSON S. BARROS
FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 24/04/2012, p. 40