DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 72/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.126/2012-MINERAÇÃO RIO DA MILHÃ LTDA EPP

848.170/2012-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.728/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-OF.

N°416/2011

848.188/2011-JOÃO BOSCO PEREIRA DANTAS-OF. N°462/2011

848.284/2011-PRIME MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°490/2012

848.172/2012-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-OF. N°545/2012

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

848.066/2012-DANTAS, GURGEL & CIA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

848.583/2011-KERUBINO PROCÓPIO LÉLIO DE MOURA- Alvará n°19.262/2011 - Cessionario:848.148/2012-ANA MARTA PROCÓPIO DE MOURA- CPF ou CNPJ 914.157.134-72

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

848.475/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

848.476/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

848.477/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

848.478/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

848.479/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

848.480/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

848.481/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

848.482/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

848.483/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

848.484/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

848.485/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

848.486/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

848.487/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

848.488/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

848.489/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

848.490/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

848.491/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

848.492/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

848.493/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

848.494/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.533/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS

LTDA-OF. N°554/2012

848.534/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°554/2012

848.535/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°554/2012

848.535/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°554/2012

848.536/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°554/2012

848.537/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°554/2012

848.538/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°554/2012

848.539/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°554/2012

848.540/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°554/2012

848.541/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°554/2012

848.542/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°554/2012

848.543/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°554/2012

848.302/2009-MINERAÇÃO APODI LTDA.-OF. N°480/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.182/2008-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDACessionário:MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- CPF ou CNPJ 05.621.860/0001-66- Alvará n°4.118/2008

848.389/2008-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDACessionário:MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- CPF ou CNPJ 05.621.860/0001-66- Alvará n°10.860/2008

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.173/2001-INTERGEMAS MINERAÇÃO LTDA-AI N°162/2012

848.022/2010-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°147/2012

848.023/2010-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°145/2012

848.024/2010-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°146/2012

848.026/2010-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°144/2012

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

848.258/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A AI N°454/2010

848.161/2010-GUILHERME MARTINS LIMA - AI N°430/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.147/2012-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°498/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

848.147/2012-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°497/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

848.034/2001-CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.020/2012/RN

848.186/2011-OZENILDO SEABRA DA SILVA-OF. N°221.44.027/2012

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

848.034/2001-CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.26/2012/RN

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.383/2011-LINDOMAR NUNES ALVES-OF. N°552/2012

848.726/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°551/2012

848.726/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°551/2012

848.726/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°551/2012

848.726/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°551/2012

ROGER GARIBALDI MIRANDA