Processo minerário

848.389/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/07/2021 Seção 1

   Relação nº 60/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 03/04/2018 Seção 1

   DESPACHO De 29 DE MARÇO DE 2018

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3. 24/11/2015 Seção 1

   Relação nº 216/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°1088/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias

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4. 29/01/2015 Seção 1

   Relação nº 12/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°038/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias

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5. 09/04/2014 Seção 1

   Relação nº 60/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°369/2014

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6. 31/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 27/02/2014 Seção 1

   Página 79 do DOU de 27/02/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 27/02/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 79

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9. 13/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 29/05/2012 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 23/2012

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11. 24/04/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 40

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12. 26/04/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 79

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