DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 142/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.367/1987-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.442/2005-BRAMISA BRASIL MINERAÇÕES REUNIDAS S A

871.861/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

871.872/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

873.972/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

874.634/2008-ERILDO FAVARATO

875.393/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

875.398/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

875.399/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

875.402/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

875.403/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

875.405/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

875.406/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

875.407/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

875.410/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

875.411/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

875.412/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

875.413/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

875.414/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

875.415/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

875.416/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

875.417/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

875.418/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

875.419/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

875.423/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

875.424/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

875.425/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

875.426/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

875.427/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

875.434/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

875.435/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

875.436/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

875.437/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

875.474/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

875.484/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

875.485/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

875.486/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

875.488/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

875.489/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

875.490/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

875.493/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

875.497/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

875.499/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

875.501/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.042/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.038/2009-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.

870.608/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

870.690/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

871.136/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

871.139/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

871.146/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

871.148/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

871.382/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

871.609/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

872.014/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

872.747/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

870.565/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

870.828/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

870.830/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

870.831/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

RELAÇÃO Nº 144/2012

Fase de Concessão de Lavra

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

815.047/1968-CÉRAMUS BAHIA S/A - PRODUTOS CERÂMICOS- NOT Nº4932/2009-R$ 14.260,41

801.022/1969-HERALDINO SOUZA DE MENEZESNOT Nº4933/2009-R$ 5.269,68

808.506/1974-PEDREIRAS VALERIA S.A.- NOT Nº017/2007-R$ 12.937,33 R$ 20.775,25

808.510/1974-PEDREIRAS VALERIA S.A.- NOT Nº015/2007-R$ 20.775,25 ; R$ 12.937,33

RELAÇÃO Nº 159/2012

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

870.363/1992-COOPERATIVA AGRO MINERAL SEM FRONTEIRAS LTDA - PLG Nº 001/2006 de 29/09/2006- Vencimento em 08/07/2012

870.364/1992-COOPERATIVA AGRO-MINERAL SEM FRONTEIRAS LTDA. - CASEF - PLG Nº 003/2006 de 29/09/2006- Vencimento em 08/07/2012

870.365/1992-COOPERATIVA AGRO MINERAL SEM FRONTEIRAS LTDA - PLG Nº 005/2006 de 29/09/2006- Vencimento em 08/07/2012

870.366/1992-COOPERATIVA AGRO-MINERAL SEM FRONTEIRAS LTDA. - CASEF - PLG Nº 004/2006 de 29/09/2006- Vencimento em 08/07/2012

870.384/1992-COOPERATIVA AGRO-MINERAL SEM FRONTEIRAS LTDA. - CASEF - PLG Nº 07/2008 de 03/09/2008-Vencimento em 08/07/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

871.468/2010-ANTONIO ROQUE DOS SANTOS DE CONQUISTA ME-Registro de Licença n°20/2012 de 30/03/2012-Vencimento em 28/12/2012

873.176/2011-CERÂMICA MUNDIAL LTDA.-Registro de Licença n°21/2012 de 04/04/2012-Vencimento em 04/08/2021

870.150/2012-TURICAL - CERÂMICA TURIAÇU LTDA. - ME-Registro de Licença n°18/2012 de 09/12/2011-Vencimento em prazo de validade por tempo indeterminado.

870.152/2012-CERÂMICA PORTAL DA CHAPADA-Registro de Licença n°17/2012 de 09/12/2011-Vencimento em prazo de validade por tempo indeterminado.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

871.107/2006-CLEIDE TAVARES DA SILVA-ME- Registro de Licença No.:26/2008 - Vencimento em 22/02/2017

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

872.525/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA- Registro de Extração N°02/2012 de 29/03/2012

RELAÇÃO Nº 188/2012

Fase de Disponibilidade

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

870.686/1985-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA- NOT Nº008/2009-R$ 2.921.202,47

Fase de Concessão de Lavra

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

870.343/1998-ÁGUA MINERAL VIDA LTDA- NOT Nº008/2004-R$ 82.466,09

871.010/2000-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA- NOT Nº009/2009-R$ 465.599,04

Fase de Licenciamento

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

870.253/2001-CERÂMICA SENHOR DO BONFIM LTDA- NOT Nº038/2007-R$ 308,67

870.012/2005-CERÂMICA SENHOR DO BONFIM LTDA- NOT Nº037/2007-R$ 1.172,40

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA