Processo minerário

871.010/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 81/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°Ofício nº 23767/2026/DIVFIS-BA/ANM

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2. 01/06/2021 Seção 1

   Relação nº 51/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°15618/2021/DIFAM-BA/ANM

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3. 17/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 37

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4. 22/06/2015 Seção 1

   Página 115 do DOU de 22/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 27/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 25/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 01/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 02/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 14/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 25/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 24/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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