Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 81
- Página
- 149
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.087/2012-JOSÉ EURICO MACHADO DA SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 24/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.050/2012-OLÍVIA RISO FERREIRA
846.087/2012-JOSÉ EURICO MACHADO DA SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.123/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°389/2012
846.124/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°388/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)
846.210/2009-UBIRACI BERNARDINO GOMES
846.233/2010-FABIO MENDONÇA DA SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.092/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.OF. N°288/2012
846.279/2009-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°267/2012
846.016/2011-CRL CONSTRUTORA REALIZAR LTDA.OF. N°339/2012
846.170/2011-BRITAX MORENO LTDA.-OF. N°287/2012
846.334/2011-VICENTE DE PAULA LUCENA DE OLIVEIRA-OF. N°334/2012
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
846.226/2009-VALÉRIA MARIA DE MEDEIROS SANTOS SAYED
846.165/2011-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MINERIO E AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERIDÓ
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
007.199/1951-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT-
DA-OF. N°354/2012
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.027/2002-ROLIM AGRO FLORESTAL LTDA-OF. N°349/2012
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.027/2002-ROLIM AGRO FLORESTAL LTDA- Registro de Licença No.:125/2002 - Vencimento em 31/12/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
846.316/2004-BERGA LÚCIA PEIXOTO DE VASCONCELOS - FI
846.520/2011-FABIO MENDONÇA DA SILVA
846.628/2011-UBIRACI BERNARDINO GOMES
846.128/2012-ADEILTON LIMA NUNES
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 81, 26/04/2012, p. 149