Processo minerário

007.199/1951

25 publicações no Diário Oficial da União entre 29/04/2011 e 12/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

29/04/2011 Seção 1

Página do DOU de 29/04/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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26/04/2012 Seção 1

Página do DOU de 26/04/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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20/09/2013 Seção 1

Página do DOU de 20/09/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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29/06/2015 Seção 1

Página do DOU de 29/06/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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13/08/2015 Seção 1

Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda — página do DOU de 13/08/2015
- Concessão de Lavra
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16/09/2015 Seção 1

Página do DOU de 16/09/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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15/10/2015 Seção 1

Página do DOU de 15/10/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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18/12/2015 Seção 1

ALVARÁ N°10.295/2010 — página do DOU de 18/12/2015
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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08/01/2016 Seção 1

Página do DOU de 08/01/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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17/08/2016 Seção 1

Página do DOU de 17/08/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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02/12/2016 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 02/12/2016
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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27/09/2017 Seção 1

Página do DOU de 27/09/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
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08/05/2018 Seção 1

Página do DOU de 08/05/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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07/08/2018 Seção 1

Página do DOU de 07/08/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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23/04/2019 Seção 1

Página do DOU de 23/04/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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16/12/2019 Seção 1

Página do DOU de 16/12/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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12/02/2021 Seção 1

Página do DOU de 12/02/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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16/04/2021 Seção 1

DESPACHO Nº 954, DE 6 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 16/04/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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05/09/2022 Seção 1

Página do DOU de 05/09/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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28/07/2023 Seção 1

requerimento(s) de — página do DOU de 28/07/2023
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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24/10/2023 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 24/10/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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04/03/2024 Seção 1

DESPACHO Nº 590, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 — página do DOU de 04/03/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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22/05/2025 Seção 1

Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 22/05/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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08/12/2025 Seção 1

Página do DOU de 08/12/2025 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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12/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba — 12/05/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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