Processo minerário

007.199/1951

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba · p. 76

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2. 08/12/2025 Seção 1

   Relação nº 123/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°50088/2025/SERFIS-PB/RN/ANM

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3. 22/05/2025 Seção 1

   Relação nº 59/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°19528/2025/NUFIS-PB/ANM

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4. 04/03/2024 Seção 1

   Relação nº 15/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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5. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 64/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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6. 28/07/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

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7. 05/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 75

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8. 16/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 96

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9. 12/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 88

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10. 16/12/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 159

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11. 23/04/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 127

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12. 07/08/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência na Paraíba · p. 36

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13. 08/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 69

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14. 27/09/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 79

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15. 02/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 17/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 08/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 18/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 15/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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20. 16/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 13/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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22. 29/06/2015 Seção 1

    Página 101 do DOU de 29/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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23. 20/09/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 75

    • Concessão de Lavra
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24. 26/04/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 149

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25. 29/04/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 106

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