Processo minerário

846.016/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 81/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM

     CRL - CONSTRUTORA REALIZAR LTDA- Portaria de Lavra nº 76/2022- Cessionário:PETRIBU VILAÇA MINÉRIOS LTDA- CNPJ 58.835.057/0001-90

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2. 02/03/2022 Seção 1

   Relação nº 28/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 76/2022, de 25 DE FEVEREIRO DE 2022

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3. 14/09/2021 Seção 1

   Relação nº 66/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°23347/2021/SEFAM-PB/ANM

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4. 11/02/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 50

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5. 26/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 42

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6. 04/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 30/07/2015 Seção 1

   Página 92 do DOU de 30/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 15/09/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 145

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9. 29/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 13/05/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 65

    • Guia de Utilização
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11. 26/04/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 149

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12. 23/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 18/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 01/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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