Processo minerário

846.016/2011

13 publicações no Diário Oficial da União entre 01/04/2011 e 02/03/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/04/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 01/04/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 18/05/2011 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 18/05/2011

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3. 23/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 23/12/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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4. 26/04/2012 Seção 1

   Página do DOU de 26/04/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 13/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 13/05/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 29/04/2014 Seção 1

   Página do DOU de 29/04/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 15/09/2014 Seção 1

   Página do DOU de 15/09/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 30/07/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 30/07/2015

   • Alvará de Pesquisa

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9. 04/11/2015 Seção 1

   Página do DOU de 04/11/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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10. 26/11/2019 Seção 1

    Página do DOU de 26/11/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 11/02/2020 Seção 1

    Página do DOU de 11/02/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 14/09/2021 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 14/09/2021

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 02/03/2022 Seção 1

    DESPACHO Nº 518, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 — página do DOU de 02/03/2022

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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