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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

Seção
1
Data
Edição
81
Página
149

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 24/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.050/2012-OLÍVIA RISO FERREIRA

846.087/2012-JOSÉ EURICO MACHADO DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.123/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°389/2012

846.124/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°388/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)

846.210/2009-UBIRACI BERNARDINO GOMES

846.233/2010-FABIO MENDONÇA DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.092/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.OF. N°288/2012

846.279/2009-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°267/2012

846.016/2011-CRL CONSTRUTORA REALIZAR LTDA.OF. N°339/2012

846.170/2011-BRITAX MORENO LTDA.-OF. N°287/2012

846.334/2011-VICENTE DE PAULA LUCENA DE OLIVEIRA-OF. N°334/2012

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

846.226/2009-VALÉRIA MARIA DE MEDEIROS SANTOS SAYED

846.165/2011-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MINERIO E AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERIDÓ

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

007.199/1951-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT-

DA-OF. N°354/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

846.027/2002-ROLIM AGRO FLORESTAL LTDA-OF. N°349/2012

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.027/2002-ROLIM AGRO FLORESTAL LTDA- Registro de Licença No.:125/2002 - Vencimento em 31/12/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

846.316/2004-BERGA LÚCIA PEIXOTO DE VASCONCELOS - FI

846.520/2011-FABIO MENDONÇA DA SILVA

846.628/2011-UBIRACI BERNARDINO GOMES

846.128/2012-ADEILTON LIMA NUNES

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 81, 26/04/2012, p. 149

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