Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 84
- Página
- 43
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
878.004/2012-PEDREIRA JJP LTDA EPP-OF. N°217/2012
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 54/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.040/2008-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-OF. N°216/2012
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
808.512/1973-PEDREIRA DINÂMICA-OF. N°218/2012
878.064/2002-PEDREIRA DINÂMICA LTDA-OF. N°218/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.037/2012-VALDENICE PIRES SANTOS ME-Registro de Licença n°170/2012 de 24/04/2012-Vencimento em 07/12/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.014/2009-FAUSTO TAVARES DA CONCEIÇÃO-OF. N°214/2012
878.004/2012-PEDREIRA JJP LTDA EPP-OF. N°217/2012
878.012/2012-CERÂMICA NOSSA SENHORA DA PIEDADE LTDA-OF. N°219/2012
RELAÇÃO Nº 55/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração(109)
871.595/1989-ANANIAS FERREIRA- AI N°10/2003
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
878.034/2003-CIMENTO SERGIPE S/A- AI N°32/2010
Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)
878.097/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°87/2010
878.120/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°79/2010
878.090/2009-BRAZMIN LTDA-AI N°24/2010
878.091/2009-BRAZMIN LTDA-AI N°25/2010
878.092/2009-BRAZMIN LTDA-AI N°26/2010
878.149/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°109/2010
878.150/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°110/2010
878.151/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°114/2010
878.011/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°85/2010
878.157/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°40/2011
GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 84, 02/05/2012, p. 43