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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
84
Página
43

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    878.037/2012-VALDENICE PIRES SANTOS ME-Registro de Licença n°170/2012 de 24/04/2012-Vencimento em 07/12/2014

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 54/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.040/2008-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-OF. N°216/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

808.512/1973-PEDREIRA DINÂMICA-OF. N°218/2012

878.064/2002-PEDREIRA DINÂMICA LTDA-OF. N°218/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.037/2012-VALDENICE PIRES SANTOS ME-Registro de Licença n°170/2012 de 24/04/2012-Vencimento em 07/12/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.014/2009-FAUSTO TAVARES DA CONCEIÇÃO-OF. N°214/2012

878.004/2012-PEDREIRA JJP LTDA EPP-OF. N°217/2012

878.012/2012-CERÂMICA NOSSA SENHORA DA PIEDADE LTDA-OF. N°219/2012

RELAÇÃO Nº 55/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração(109)

871.595/1989-ANANIAS FERREIRA- AI N°10/2003

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

878.034/2003-CIMENTO SERGIPE S/A- AI N°32/2010

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

878.097/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°87/2010

878.120/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°79/2010

878.090/2009-BRAZMIN LTDA-AI N°24/2010

878.091/2009-BRAZMIN LTDA-AI N°25/2010

878.092/2009-BRAZMIN LTDA-AI N°26/2010

878.149/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°109/2010

878.150/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°110/2010

878.151/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°114/2010

878.011/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°85/2010

878.157/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°40/2011

GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 84, 02/05/2012, p. 43

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