Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 86
- Página
- 71
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.037/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 41/2012
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
(513)
864.115/2006-SENIELTON OLIVEIRA DOS SANTOS - PLG N°01/2012 de 20/04/2012 Prazo 5 anos
864.116/2006-SENIELTON OLIVEIRA DOS SANTOS - PLG N°02/2012' de 20/04/2012 Prazo 5 anos
864.118/2006-SENIELTON OLIVEIRA DOS SANTOS - PLG N°03/2012 de 20/04/2012 Prazo 5 anos
864.119/2006-SENIELTON OLIVEIRA DOS SANTOS - PLG N°04/2012 de 20/04/2012 Prazo 5 anos
864.120/2006-SENIELTON OLIVEIRA DOS SANTOS - PLG N°05/2012 de 20/04/2012 Prazo 5 anos
864.121/2006-SENIELTON OLIVEIRA DOS SANTOS - PLG N°06/2012 de 20/04/2012 Prazo 5 anos
RELAÇÃO Nº 43/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
864.310/2011-SEBASTIAO PEREIRA DA CRUZ
864.508/2011-UBIRATAN CATTABRIGA ZACCHE
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
864.661/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
864.662/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
864.688/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
864.690/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
864.700/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
864.822/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
864.823/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
864.824/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
864.825/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
864.826/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
864.829/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
864.830/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
864.013/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
864.026/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
864.027/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
864.028/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
864.029/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
864.035/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
864.036/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
864.037/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
864.038/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
864.039/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
864.040/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
864.058/2012-CELSO SILVERIO SILVA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
860.969/1988-CLAUDIO CAMPI
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.276/2009-GEMMA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Loriney da Silveira Moraes e Cia Ltda- CPF ou CNPJ 14.233.103/0001-06- Alvará n°1.972/2010
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
864.275/2009-GEMMA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Loriney da Silveira Moraes e Cia Ltda- CNPJ 14.233.103/0001-06- Registro de Licença n°11/2010-Vencimento da Licença: Indeterminado
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
864.272/2011-NAVES E FAGUNDES LTDA
FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 86, 04/05/2012, p. 71