Processo minerário

864.276/2009

11 publicações no Diário Oficial da União entre 12/03/2010 e 09/02/2017.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/03/2010 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 12/03/2010

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2. 24/08/2011 Seção 1

   EXTRATO DE ATA — página do DOU de 24/08/2011

   • Concessão de Lavra

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3. 04/05/2012 Seção 1

   Decisão — página do DOU de 04/05/2012

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 21/05/2012 Seção 1

   PORTARIA No 30, DE 18 DE MAIO DE 2012 — página do DOU de 21/05/2012

   • Registro de Licença

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5. 27/09/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 27/09/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 18/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 18/04/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 30/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 30/04/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 09/05/2013 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 09/05/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 23/10/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°2.349/2007 — página do DOU de 23/10/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 05/10/2015 Seção 3

    AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 05/10/2015

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11. 09/02/2017 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS — página do DOU de 09/02/2017

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