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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
86
Página
71

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 41/2012

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

864.115/2006-SENIELTON OLIVEIRA DOS SANTOS - PLG N°01/2012 de 20/04/2012 Prazo 5 anos

864.116/2006-SENIELTON OLIVEIRA DOS SANTOS - PLG N°02/2012' de 20/04/2012 Prazo 5 anos

864.118/2006-SENIELTON OLIVEIRA DOS SANTOS - PLG N°03/2012 de 20/04/2012 Prazo 5 anos

864.119/2006-SENIELTON OLIVEIRA DOS SANTOS - PLG N°04/2012 de 20/04/2012 Prazo 5 anos

864.120/2006-SENIELTON OLIVEIRA DOS SANTOS - PLG N°05/2012 de 20/04/2012 Prazo 5 anos

864.121/2006-SENIELTON OLIVEIRA DOS SANTOS - PLG N°06/2012 de 20/04/2012 Prazo 5 anos

RELAÇÃO Nº 43/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

864.310/2011-SEBASTIAO PEREIRA DA CRUZ

864.508/2011-UBIRATAN CATTABRIGA ZACCHE

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

864.661/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

864.662/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

864.688/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

864.690/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

864.700/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

864.822/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

864.823/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

864.824/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

864.825/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

864.826/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

864.829/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

864.830/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

864.013/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

864.026/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

864.027/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

864.028/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

864.029/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

864.035/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

864.036/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

864.037/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

864.038/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

864.039/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

864.040/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

864.058/2012-CELSO SILVERIO SILVA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

860.969/1988-CLAUDIO CAMPI

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.276/2009-GEMMA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Loriney da Silveira Moraes e Cia Ltda- CPF ou CNPJ 14.233.103/0001-06- Alvará n°1.972/2010

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

864.275/2009-GEMMA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Loriney da Silveira Moraes e Cia Ltda- CNPJ 14.233.103/0001-06- Registro de Licença n°11/2010-Vencimento da Licença: Indeterminado

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

864.272/2011-NAVES E FAGUNDES LTDA

FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 86, 04/05/2012, p. 71

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