Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 88
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.014/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA-OF. N°442/12
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 44/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.002/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA-OF.
N°442/12
868.003/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA-OF. N°442/12
868.004/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA-OF. N°442/12
868.005/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA-OF. N°442/12
868.013/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA-OF. N°442/12
868.014/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA-OF. N°442/12
868.015/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA-OF. N°442/12
868.016/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA-OF. N°442/12
868.017/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA-OF. N°442/12
868.018/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA-OF. N°442/12
868.019/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA-OF. N°442/12
868.020/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA-OF. N°442/12
868.029/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA-OF. N°442/12
868.183/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA-OF. N°442/12
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
868.305/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
868.306/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
868.307/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
868.308/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
868.309/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
868.310/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
868.311/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
868.312/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
868.313/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
868.314/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
868.315/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
868.113/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
868.073/2009-EDEVALDO KRAEMER - ME-ALVARÁ N°1.993/2010
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.061/2004-AREIA COMPEDRA LTDA-OF. N°438/12
868.276/2010-JURANDÍ FRANCISCO DE ARAUJO EPPOF. N°441/12
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.061/2004-AREIA COMPEDRA LTDA- Registro de Licença No.:12/2004 - Vencimento em 05/03/2017
868.318/2007-J R EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Registro de Licença No.:16/2007 - Vencimento em 06/05/2013
868.272/2010-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME- Registro de Licença No.:12/2011 - Vencimento em 17/02/2016
868.276/2010-JURANDÍ FRANCISCO DE ARAUJO EPPRegistro de Licença No.:01/2011 - Vencimento em 01/04/2015
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
868.090/2008-KARRU COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Nega provimento a defesa apresentada(1193)
868.099/1999-PERFIL CERAMICA E METALURGIA LTDA ME
Determina a cassação do Registro de Licença(1289)
868.099/1999-PERFIL CERAMICA E METALURGIA LTDA ME- Registro de Licença N°25/2000- Publicado no DOU de 16/10/2000
ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 08/05/2012, p. 57