Processo minerário
868.073/2009
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Resumo
11 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/02/2010 e 17/12/2024. Estado: Mato Grosso do Sul. Órgãos: SECRETARIA EXECUTIVA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 103/2024 · Superintendência de Fiscalização
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Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)
Publicado DOU de 02/02/2015
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- Seção 1
Relação nº 106/2024 · Superintendência de Fiscalização
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Dá provimento ao recurso interposto. (2643)
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- Seção 1
Relação nº 48/2023 · Superintendência de Fiscalização
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°38638/2023/CARSFI/ANM
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- Seção 1
Relação nº 10/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
Página 77 do DOU de 29/08/2014 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 126/14 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
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Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
A.I. 263/14
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 57
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 94
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO
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ATOS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
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