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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

Seção
1
Data
Edição
95
Página
86

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 69/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.005/1982-JULIA MOREIRA SALES-FI-OF. N°1019/2012

800.358/1997-JACERAMA - JAGUARUANA CERÂMICA LTDA-OF. N°1052/2012

800.207/1999-JOSÉ ALUÍSIO VIANA CAVALCANTE-OF. N°809/2012

800.028/2004-ANTONIO CARLOS DA SILVA-OF. N°1058/2012

800.203/2004-LM CERÂMICA LTDA.-OF. N°1040/2012

800.226/2005-PROPEL PROJETOS, CONSTRUÇÕES E

PRÉ MOLDADOS LTDA-OF. N°794/2012

800.359/2006-CARLOS ALBERTO MOREIRA DA COSTA ME-OF. N°1062/2012

800.474/2006-ISAIAS OLIVEIRA & CIA-OF. N°1048/2012

800.122/2007-AURELIANO RIBEIRO DA SILVA-OF. N°1056/2012

800.116/2008-IRMAOS MARANHAO PARTICIPAÇOES S A-OF. N°1060/2012

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

800.207/1999-JOSÉ ALUÍSIO VIANA CAVALCANTE- AI N°133/2012

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

800.207/1999-JOSÉ ALUÍSIO VIANA CAVALCANTE -AI N°654/2009

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

800.005/1982-JULIA MOREIRA SALES-FI-OF. N°1020/2012

800.358/1997-JACERAMA - JAGUARUANA CERÂMICA LTDA-OF. N°1053/2012

800.028/2004-ANTONIO CARLOS DA SILVA-OF. N°1059/2012

800.226/2005-PROPEL PROJETOS, CONSTRUÇÕES E PRÉ MOLDADOS LTDA-OF. N°795/2012

800.474/2006-ISAIAS OLIVEIRA & CIA-OF. N°1049/2012

800.203/2007-CERAMICA CRIANCO LTDA-OF. N°1057/2012

800.116/2008-IRMAOS MARANHAO PARTICIPAÇOES S A-OF. N°1061/2012

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

800.107/2008-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S/A

800.128/2008-JOSÉ MANOEL CHAVES

800.132/2008-JOSÉ MANOEL CHAVES

800.133/2008-JOSÉ MANOEL CHAVES

800.177/2008-BRASIL CONSULT LTDA

800.710/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA

800.713/2008-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA

800.742/2008-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA

800.746/2008-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA

800.369/2011-ARISTON ARAÚJO CAJATY

FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 95, 17/05/2012, p. 86

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