Processo minerário

800.207/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/12/2025 Seção 1

   Relação nº 95/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 29/01/2025, Relação n° 05/2025-ANM/CE, Seção 1, pág. 48- ONDE SE LÊ: "Vencimento em 11/04/2025''. LEIA-SE: "Vencimento em 06/06/2029".

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2. 29/01/2025 Seção 1

   Relação nº 5/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 390/1999/10°DISTRITO/DNPM/CE - Vencimento em 11/04/2025.

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3. 24/10/2014 Seção 1

   Relação nº 132/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1504/2014 e 1505/2014

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias (773)

     AI N°133/2012

   • Nega provimento a defesa apresentada (1193)

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°1501/2014, 1502/2014, 1503/2014

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4. 28/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 28/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 17/05/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 86

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7. 29/07/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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