Processo minerário

800.005/1982

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/02/2024 Seção 1

   Relação nº 6/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1753/2024

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2. 27/08/2015 Seção 1

   Relação nº 133/15 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :06.827.521/0001-01 - Processo de cobrança: 900599/15 Valor: R$.1.918.778,52

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3. 15/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 17/05/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 86

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