Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 95
- Página
- 86
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.177/2008-BRASIL CONSULT LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 69/2012
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.005/1982-JULIA MOREIRA SALES-FI-OF. N°1019/2012
800.358/1997-JACERAMA - JAGUARUANA CERÂMICA LTDA-OF. N°1052/2012
800.207/1999-JOSÉ ALUÍSIO VIANA CAVALCANTE-OF. N°809/2012
800.028/2004-ANTONIO CARLOS DA SILVA-OF. N°1058/2012
800.203/2004-LM CERÂMICA LTDA.-OF. N°1040/2012
800.226/2005-PROPEL PROJETOS, CONSTRUÇÕES E
PRÉ MOLDADOS LTDA-OF. N°794/2012
800.359/2006-CARLOS ALBERTO MOREIRA DA COSTA ME-OF. N°1062/2012
800.474/2006-ISAIAS OLIVEIRA & CIA-OF. N°1048/2012
800.122/2007-AURELIANO RIBEIRO DA SILVA-OF. N°1056/2012
800.116/2008-IRMAOS MARANHAO PARTICIPAÇOES S A-OF. N°1060/2012
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
800.207/1999-JOSÉ ALUÍSIO VIANA CAVALCANTE- AI N°133/2012
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
800.207/1999-JOSÉ ALUÍSIO VIANA CAVALCANTE -AI N°654/2009
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
800.005/1982-JULIA MOREIRA SALES-FI-OF. N°1020/2012
800.358/1997-JACERAMA - JAGUARUANA CERÂMICA LTDA-OF. N°1053/2012
800.028/2004-ANTONIO CARLOS DA SILVA-OF. N°1059/2012
800.226/2005-PROPEL PROJETOS, CONSTRUÇÕES E PRÉ MOLDADOS LTDA-OF. N°795/2012
800.474/2006-ISAIAS OLIVEIRA & CIA-OF. N°1049/2012
800.203/2007-CERAMICA CRIANCO LTDA-OF. N°1057/2012
800.116/2008-IRMAOS MARANHAO PARTICIPAÇOES S A-OF. N°1061/2012
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
800.107/2008-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S/A
800.128/2008-JOSÉ MANOEL CHAVES
800.132/2008-JOSÉ MANOEL CHAVES
800.133/2008-JOSÉ MANOEL CHAVES
800.177/2008-BRASIL CONSULT LTDA
800.710/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA
800.713/2008-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA
800.742/2008-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA
800.746/2008-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA
800.369/2011-ARISTON ARAÚJO CAJATY
FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
- 800.177/2008
- 800.005/1982
- 800.358/1997
- 800.207/1999
- 800.028/2004
- 800.203/2004
- 800.226/2005
- 800.359/2006
- 800.474/2006
- 800.122/2007
- 800.116/2008
- 800.203/2007
- 800.107/2008
- 800.128/2008
- 800.132/2008
- 800.133/2008
- 800.710/2008
- 800.713/2008
- 800.742/2008
- 800.746/2008
ver todos os 21 processos
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 95, 17/05/2012, p. 86